Governo lança o Programa PEDALA PE e implanta mais de 100 km de ciclovias na RMR
07.08.2012

Além do Programa, que vai contar com investimento de R$ 22,4 milhões, um pacote de outras ações de mobilidade será anunciado para beneficiar à população.

 

A Região Metropolitana do Recife vai ganhar 100 km de ciclovias estaduais a partir de 2014. O anúncio faz parte de uma série de ações do Programa PEDALA PE, lançado pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos e pelo secretário das Cidades, Danilo Cabral, nesta terça-feira (07/08), às 15h, na sede provisória do Palácio do Governo, no Centro de Convenções de Pernambuco.

 

Na ocasião, o governador Eduardo Campos assina o Projeto de Lei de implantação da Política de Incentivo ao Uso da Bicicleta e encaminha-o à Assembleia Legislativa de Pernambuco. Também assina dois decretos estaduais, sendo um firmando parceria com as Prefeituras para implantação de ciclovias, ciclofaixas e bicicletários municipais e outro criando incentivos fiscais para as fábricas montadoras de bicicletas que tiverem interesse em se instalar no Estado de Pernambuco.

 

Para a concretização do PEDALA PE, o Governo do Estado assina hoje também o Edital de Licitação para elaboração do Plano Diretor Cicloviário, que irá definir as diretrizes para a Política de Incentivo ao Uso da Bicicleta. Também assina outros dois editais para contratação dos Projetos de Implantação das Ciclovias e Requalificação de Calçadas da Avenida Caxangá, Agamenon Magalhães, PE-15 (requalificação), BR-101 (Igarassu a Abreu e Lima) e Complexo Salgadinho.

 

De acordo com o secretário Danilo Cabral, o Programa Pedala PE – uma das frentes do Programa Estadual de Mobilidade (PROMOB) - vai promover, além do incentivo ao uso da bicicleta, uma série de outras frentes que garanta o convívio pacífico entre os modais (ônibus, carro, metrô e bicicleta) e, consequentemente, a segurança dos ciclistas. “O Programa obedece às diretrizes do Plano Diretor de Transporte Urbano (PDTU) e da Política Nacional de Mobilidade Urbana, que defende, entre outras premissas, o incentivo ao transporte não motorizado, a ampliação da mobilidade para a população de baixa renda, a preservação do meio ambiente e a não degradação das cidades”, ressaltou o secretário.

 

Para a implantação do Programa, o Governo do Estado está investindo cerca de R$ 22,4 milhões que serão aplicados na construção de 100 km de ciclovias nos Projetos dos Corredores Exclusivos de TRO (Transporte Rápido de Ônibus) dos eixos Norte-Sul, Leste-Oeste, Ramal de Acesso à Cidade da Copa, BR-101 e II Perimetral, dos quais os três primeiros já contam com suas obras em andamento.

 

De acordo com o secretário Danilo Cabral, com a implantação do Programa, o Governo busca a convivência organizada e segura entre todos os modais. “Começaremos promovendo ações educativas para o melhor convívio entre o ciclista e os motoristas de ônibus e carro. Em paralelo a isso, estaremos construindo as ciclovias nos principais corredores de ônibus e atuando nas demais frentes do Programa de modo a tornar esse projeto uma realidade”, disse o secretário.

 

Ainda durante o evento, serão assinadas as Ordens de Serviço para a construção da Passarela do Aeroporto e para a construção dos Terminais Integrados de Abreu e Lima e Joana Bezerra, além da contratação do Projeto Executivo para construção das obras de arte do Corredor Exclusivo de Ônibus da BR-101, como a construção de pontes e viadutos, passarelas para pedestres etc.

 

Integração – Bicicletários serão construídos nas sete estações de embarque e desembarque do Corredor de Transporte Fluvial (Programa Rios da Gente) e ainda nos 25 Terminais de Integração (somando os que estão em operação e os que serão construídos até o final do ano) - um investimento de R$ 391 mil.

 

Parceria Estado/Municípios – Com a publicação do decreto estadual de incentivo a implantação de equipamentos cicloviários nos municípios pernambucanos, a Secretaria das Cidades iniciará o processo para a assinatura de convênios com os municípios interessados, garantindo parcerias para implantação de ciclovias, ciclofaixas, paraciclos e bicicletários.

 

Incentivo Fiscal – Um decreto garantindo o benefício fiscal em cima do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviço) para as empresas montadoras de bicicletas que se instalarem no Estado também faz parte do pacote de ações do PEDALA PE. A partir do decreto de nº 14.876, as fábricas de bicicletas que se instalarem no Estado de 1º de Agosto de 2012 a 31 de julho de 2024, terão 75% de incentivo fiscal.

 

Academias das Cidades - Bicicletários serão construídos em todas as Academias das Cidades até 2013. Hoje são 135 Academias em funcionamento e outras 24 estão sendo construídas. Uma licitação já foi aberta para contemplar as já existentes. As que estão em obras já serão entregues à população com o equipamento cicloviário. O custo para esse investimento é de R$ 938 mil.

 

Selo Empresa Amigo da Bicicleta Todas as empresas privadas que já possuem bicicletários e vestiários ou que venham construir essa estrutura para os seus funcionários podem solicitar à Secretaria das Cidades o “Selo Empresa Amigo da Bicicleta” - um reconhecimento público às empresas que incentivam o uso da bicicleta como meio de transporte, ajudando a preservar o meio ambiente e a dar mais mobilidade ao trânsito. Para obter o selo, a SECID, após a solicitação das empresas, encaminha uma equipe para fazer a comprovação e o estado de conservação dos equipamentos.

 

Governo inicia obras para construção de dois

novos Terminais de Integração

 

Também será dada a Ordem de Serviço para contratação do Projeto Executivo de implantação das obras de arte (pontes, passarelas e viadutos etc) na IV perimetral.

 

O Governo do Estado inicia hoje (7), a partir da assinatura da ordem de serviço, a construção dos Terminais Integrados de Abreu e Lima e Joana Bezerra. Esses Terminais irão servir como elo fundamental para integração com o corredor de Transporte Rápido por Ônibus Norte-Sul. Juntos, esses TIs, somam um investimento de R$ 13,3 milhões, sendo R$ 9,5 milhões do TI Abreu e Lima e R$ 3,8 milhões para o TI Joana Bezerra, que apesar de já existir será completamente reformado e ampliado.

 

O TI Joana Bezerra passará a contar uma área de 4.336,93 m², onde serão construídas 15 plataformas de em barque, sendo cinco para os veículos do TRO e 10 para os coletivos convencionais, além de três plataformas de desembarque. Ainda no espaço serão construídos banheiros, duas lanchonetes, uma sala para administração, uma sala para o atendimento ao cliente, boxes, estacionamento para carros e bicicletários. A obra será executada durante um período de 12 meses. O TI atenderá a uma demanda de 140 mil passageiros diariamente e irá operar com oito linhas.

 

Já o TI Abreu e Lima será construído em frente ao Hospital Miguel Arraes, entre a BR-101 e a PE-15, em uma área de 6 mil m². Quando concluído, o equipamento receberá diariamente 30 mil passageiros, que serão atendidas por oito linhas. Ao todo, seis comunidades da região serão beneficiadas. Ainda no espaço serão construídos banheiros, duas lanchonetes, uma sala para administração, uma sala para o atendimento ao cliente, boxes, estacionamento para carros e bicicletários. A obra será executada durante um período de 12 meses.

 

Corredor da BR-101 – Em paralelo, o Estado dará a ordem de serviço para a elaboração dos projetos de engenharia para a ampliação do Terminal Integrado da Macaxeira e de 27 obras de arte especiais (viadutos, pontes, passarelas etc, além da construção de 35 passarelas de pedestres). Todas essas intervenções serão adicionadas ao projeto do corredor de Transporte Rápido por Ônibus da BR-101. Para a contratação do Projet Executivo estão sendo investidos R$ 11,3 milhões. A empresa vencedora da licitação foi a Maia Melo Engenharia.

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