GESTÃO INTEGRADA DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO BEBERIBE/PERNAMBUCO

O rio Beberibe vem sofrendo, nos últimos 50 anos, as conseqüências da ocupação desordenada da zona norte do Recife, dos morros de Olinda e a agressão às suas nascentes em Camaragibe. O resultado tem sido o assoreamento da sua calha pelos solos trazidos dos morros, o estreitamento do rio pelas ocupações das suas margens e a contaminação das suas águas, pelo lançamento dos esgotos domésticos.

O Governo Federal e o de Pernambuco através de suas diversas instituições/órgãos vêm aportando recursos financeiros para o rio, visando a reurbanização das localidades que se situam às margens, com a implantação de novas habitações e de saneamento básico, trazendo assim novas perspectivas para a recuperação do rio Beberibe, bem como a inclusão de projetos voltados para o tratamento da calha fluvial, que se somam e contribuem para sua integração.

Neste contexto, visando à efetividade dos projetos, foi realizado pela Secretaria de Recursos Hídricos, em 14 de maio de 2008, o Seminário sobre a Bacia do Rio Beberibe: Um Novo Tempo, com objetivo de criar mecanismos de participação e controle social das intervenções. O seminário teve com focos principais:

• Nivelar informações sobre a dinâmica ambiental da bacia hidrográfica do Beberibe;
• Compatibilizar as agendas públicas de intervenção na área;
• Elaborar propostas de gestão compartilhada dos bens públicos.

Como resultados do referido Seminário foi recomendado a criação de uma Comissão ou Grupo de Trabalho formado por órgãos/instituições, indicadas ao final do Seminário, quais sejam:

• Prefeituras: Camaragibe. Recife e Olinda.
• Órgãos estaduais: Secretarias das Cidades, Recursos Hídricos, Meio Ambiente, CPRH e Compesa.
• Sociedade Civil: CDLs (02), ABES, Faculdade Mauricio de Nassau, Núcleo de Amigos do Beberibe.

Desta forma foi criado o Grupo Gestor da Bacia do Beberibe, cuja coordenação ficou a cargo da Secretaria das Cidades, por delegação dos demais participantes.

Missão do GGBB:
Integrar as intervenções na Bacia Hidrográfica do Rio Beberibe envolvendo o setor público e a sociedade civil organizada para o seu desenvolvimento sustentável.

Objetivo do GGBB:
Subsidiar, apoiar e acompanhar as políticas e diretrizes para a gestão dos programas, projetos e intervenções a serem desenvolvidos pelas instituições participantes, bem como articular a sua integração.

Composição do GGBB:
Representação do Poder Público:
I. Secretaria das Cidades - SECID / Coordenação;
II. Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG;
III. Secretaria de Recursos Hídricos – SRH;
IV. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente – SECTMA;
V. Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB;
VI. Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA ;
VII. Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco – CONDEPE/FIDEM ;
VIII. Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco–CONDEPE/FIDEM/UT- PROMETRÓPOLE;
IX. Prefeitura Municipal de Camaragibe ;
X. Prefeitura Municipal de Olinda;
XI. Prefeitura do Recife/ Secretaria.

Representação da sociedade civil atuante na Bacia do Rio Beberibe:
I - Comitês de Desenvolvimento Local de Área (CDLA) dos municípios que abrangem a bacia do rio Beberibe (Recife, Olinda e Camaragibe);
II - Entidades eleitas no Seminário da bacia do rio Beberibe realizado em 14 de Maio de 2008.

Atividades :
• 12 Reuniões técnicas do Grupo Executivo Bacia Beberibe;
• Visita do Ministério das Cidades e validação do Modelo de Gestão do GGBB;
• I Reunião do GGBB dia 26.08.2008 - Formação do Grupo Gestor;
• II Reunião do GGBB;
• Organização de base de dados;
• Concepção do Sistema de Informações para a bacia do rio Beberibe;
• Estabelecimento de critérios para legitimação da participação do GGBB;
• Portaria Conjunta para instituição do GGBB.

Mais informações: Ana Gama(81) 3181-7072/ 3181-7074